Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
*Texto extraído do site oficial da Câmara dos Deputados. Fonte:
Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte
16/10/2024 - 17:59
Paulo H Carvalho/Agência Brasília
As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996/24 foi sancionada na terça-feira (15) pelo presidente Lula. A nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.
A lei define cada uma dessas manifestações artísticas. A charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas; o cartum, por sua vez, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.
A proposta (PL 24/20) é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que lembra que a cultura foi concebida como algo restrito ao mundo das belas-artes, da filosofia e da erudição. "A apreciação estética concentrava-se na chamada alta cultura, com suas artes nobres. Além disso, era vista como privilégio de poucos, uma vez que seu acesso estava reservado apenas àqueles mais aquinhoados financeiramente", diz ela.
"A partir da Declaração dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1948, houve uma ruptura nesse paradigma cultural quando se falou, pela primeira vez que todos têm o direito de usufruir e participar da vida cultural de sua comunidade", completou a deputada.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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OBS.
Mesmo ações como essa, que me dizem respeito e beneficiam (pois faço cartuns, caricaturas e grafites), elas não fazem com que este desgoverno corruPTo seja aprovável, pois até mesmo os piores homens fazem boas coisas e eu não estou à venda e não vou apoiar bandidos nos poderes porque, aparentemente, fizeram um bem que me beneficia.
Aliás, o apoio (compra, especialmente envolvendo as benesses da Lei Rouanet) da classe artística tem sido uma prática constante dos desgovernos petistas para que lhes façam o apoio cultural subserviente, uma bajulação adestrada, cega e interesseira.
Comigo isso não funciona! Eu mantenho a minha posição e a minha consciência não está à venda:
FORA LULA!
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PL242020
Projeto de Lei da Deputada Benedita da Silva - PT/ RJ reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2236354
Imagens abaixo copiadas de postagem feita na página https://www.instagram.com/p/DBOcCgxRHxP/?igsh=MTNuZW5tNXJ0a21iZg==
